A Dogmática Jurídica do Direito Tributário debruça-se sobre o conjunto de normas que versam sobre as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributos. No epicentro de sua conceituação reside a definição de “tributo”, expressa no Artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN). Essencialmente, o tributo é uma “prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor…
Com a autoridade que emana do ordenamento jurídico brasileiro, a “cobrança vinculada do tributo” se estabelece como um dos mais cruciais alicerces que governam a atuação da Administração Pública, assegurando a imparcialidade e a previsibilidade na exigência fiscal. O Direito Tributário, como ramo da Dogmática Jurídica, debruça-se sobre o conjunto de normas que versam sobre…
Itajaí (SC) – Um acidente de trânsito ocorrido na manhã desta sexta-feira (11) mobilizou uma equipe de policiais penais que trafegava pelo km 117 da BR-101, por volta das 7h. Um veículo Kia Bongo, atravessado na pista, apresentava risco iminente de incêndio, com o condutor desacordado e preso ao cinto de segurança.Diante da situação crítica,…
A solução, batizada de ChatGP, é parte de um movimento estratégico da empresa para impulsionar eficiência, segurança da informação e inovação no varejo
Evento em Florianópolis discutirá os efeitos da implementação do IBS e os desafios para o cenário fiscal e contábil no setor público
O Direito Tributário é o ramo da Dogmática Jurídica que se dedica ao estudo das normas que, direta ou indiretamente, regulam as funções de arrecadar, fiscalizar e instituir tributos. O conceito de tributo no Brasil, consagrado no Artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN) e formulado por Rubens Gomes de Souza, define-o como “toda prestação…
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Em um dia ensolarado em Balneário Camboriú, Jeferson, gestor do CIDADENOAR, recebe um convite inusitado: entrevistar o próprio Luciano Hang, o “véio da Havan”. Após quase perder o horário, ele corre para o estacionamento, faz duas ligações e, por fim, é atendido pelo bilionário em pessoa. Em uma conversa de mais de 15 minutos, discutem valores, propósito e o “Brasil que queremos”. Este encontro improvável mostra como coragem, humildade e fé podem transformar oportunidades e reforçar o poder de cada indivíduo. Confira a história completa e inspire‑se a buscar o seu chamado.
O Direito Tributário brasileiro, alicerçado no Artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), traz uma definição precisa de tributo, atribuída a Rubens Gomes de Souza. Um dos pilares dessa definição é a cláusula “que não constitua sanção de ato ilícito”. Essa expressão é crucial para diferenciar o tributo de uma multa, indicando que o tributo…
“O Inventário das Memórias Gráficas” convida o público a instigar criatividade por meio da criação de cadernos com diferentes papéis e materiais
